-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2024NE007994
-
Tipo de Documento
-
Anulação
-
Espécie de Empenho
-
Estimativo
-
Data (Emissao)
-
31/12/2024
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Saúde Pública
-
Unidade Gestora
-
FUSERN
-
Favorecido
-
HORA AULA
-
CNPJ/CPF/IG
-
###0066-##
-
Valor
-
R$ 18.340,00
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Bloco de custeio saúde emendas parlamentares de bancadas 0600221000 - Superávit Financeiro
-
Função
-
Saúde
-
Subfunção
-
Vigilância Sanitária
-
Programa
-
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
-
Ação
-
Fortalecimento e Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Conforme previsto no Decreto de encerramento (art. 16, §4º), é vedada a inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos, ressalvadas as decorrentes de emendas parlamentares e da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN.
-
Processo Nº
-
00610288.000090/2023-95
