Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000071
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
29/01/2024
Órgão
Polícia Militar
Unidade Gestora
FPSM/RN
Favorecido
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
CNPJ/CPF/IG
###0001-##
Valor
R$ 83.905,32
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Previdência Especial
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da PM
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Pensões do RPPS e do Militar
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Trata-se do presente processo de benefício de pensão por morte de militar estadual, feito pelo senhor Samuel Gabriel Valcácio de Oliveira , CPF;916.413.814-34, do 3° SGT PM ARGEMIRO DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 162.220-0, falecido em 25/09/2023.
Processo Nº
01510789.000532/2023-43
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL