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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE003942
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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08/07/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###682810-##
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Valor
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R$ 1.775,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contrato 175/2024, celebrado com a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA. O instrumento visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e suas organizações priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, para atender a demanda das Unidades Hospitalares, Unidades de Referência e Regionais de Saúde e Unidades Administrativas da SESAP. Vigência até 31/10/2024 RECIBO TCE 414856
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Processo Nº
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00610999.000405/2024-69