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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000004
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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08/01/2026
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Órgão
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Procuradoria Geral do Estado
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Unidade Gestora
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PGE
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Favorecido
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IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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CNPJ/CPF/IG
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###420340-##
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Valor
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R$ 731.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Judiciária
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entidad Integrantes dos OFSS
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Elemento de despesa
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Obrigações Patronais
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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IPERN - décimo terceiro salário 2025. (A SEPLAN não disponibilizou em 2025 dotação orçamentária para fazer face ao pagamento do décimo terceiro salário de 2025, da Folha da PGE).
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Processo Nº
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01110052.000644/2025-92