-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2024NE001199
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Global
-
Data (Emissao)
-
07/06/2024
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
-
Unidade Gestora
-
SEEC
-
Favorecido
-
Patronato Alfredo Fernandes
-
CNPJ/CPF/IG
-
###883970-##
-
Valor
-
R$ 193,54
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
-
Função
-
Educação
-
Subfunção
-
Ensino Fundamental
-
Programa
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
Ação
-
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
-
Modalidade de Licitação
-
Dispensa de Licitação - Lei 8666
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Empenho para cobrir despesa com renovação de contrato de locação de imóvel, localizado no Município de Pau dos Ferros/RN, para funcionamento da Escola Estadual Patronato Alfredo Fernandes. TCE 331583
-
Processo Nº
-
00410056.000304/2024-49
