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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000123
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
13/03/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
Caixa Escolar
CNPJ/CPF/IG
PF0000056
Valor
R$ 869.678,75
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferência do Salário-Educação
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Repasse financeiro destinados as Unidades Executoras das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª DIRECS/RN destinados a CUSTEIO, com o objetivo de efetuar pagamento referente a 1ª PARCELA DO PAGD, conforme documentos em anexo, Processo (00410141.000114/2023-81), fundamentado na Resolução nº 05, de 14 de dezembro de 2022.
Processo Nº
00410067.000423/2023-91
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL