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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE001126
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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30/03/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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HOSPITAL DO RIM
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CNPJ/CPF/IG
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###351570-##
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Valor
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R$ 246.302,18
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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2° Termo de Apostilamento ao Contrato 34/2019, celebrado com a empresa Hospital do Rim LTDA. O presente termo formaliza a alteração do valor dos procedimentos: Código ¿ 030501009-3 (HEMODIÁLISE (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA - EXCEPCIONALIDADE)); Código ¿ 030501010-7 (HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA)) e Código ¿ 07.02.10.006-4 ¿ (CONJUNTO DE TROCA PARA PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE-MÊS) CORRESPONDENTE A 120 UNIDADES), conforme PORTARIA GM/MS Nº 3.741, DE 21/12/2021.
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Processo Nº
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00610072.000219/2019-12
