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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000350
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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04/11/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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SETHAS
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Favorecido
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Guilherme Cardoso Mendes da Silva
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CNPJ/CPF/IG
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###502538-##
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Valor
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R$ 668,94
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Nota de empenho para dar cobertura ao pagamento de férias indenizatórias e do terço constitucional de férias proporcionais, devidos ao servidor exonerado do cargo em comissão de Subcoordenador de Execução do Fundo Estadual de Assistência Social desta Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), GUILHERME CARDOSO MENDES DA SILVA, matrícula nº 241.802-9.
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Processo Nº
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02010015.003834/2025-07
