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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000798
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Tipo de Documento
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Reforço
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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22/10/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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Bolsa
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CNPJ/CPF/IG
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###0047-##
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Valor
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R$ 4.320,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Nota Técnica n° 20/2025/CGFS/DAF/SETEC
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Pagamento da equipe técnica multidisciplinar envolvida nas ações do Programa Bolsa-Formação EM-EPT no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Esporte e do Lazer durante o mês de Outubro/2025 conforme Portarias SEEC (36013603/36013616/36024264/36378209), Nota Técnica nº 20/2025/CGFS/DAF/SETEC/SETEC (36008287), Solicitação (37152803) e Autorização GS (37153039)
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Processo Nº
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00410171.000445/2025-26
