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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE002450
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
16/04/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
CDR - CLINICA DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIALISE
CNPJ/CPF/IG
###096090-##
Valor
R$ 4.942.692,04
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a celebração do Contrato 88/2024, Termo de Inexigibilidade 06/2024, Chamada pública 03/2022, prestação de serviço de saúde em média e alta complexidade ambulatorial, considerando a capacidade instalada do prestador para realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos e/ou diagnóstico para os portadores de Doenças Renais Crônicas que necessitam realizar Terapia Renal Substitutiva, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS ofertado pela SESAP/RN. Período 15/04 à 31/12/2024.
Processo Nº
00611163.000051/2023-67
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL