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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE002450
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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16/04/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CDR - CLINICA DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIALISE
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CNPJ/CPF/IG
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###096090-##
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Valor
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R$ 4.942.692,04
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a celebração do Contrato 88/2024, Termo de Inexigibilidade 06/2024, Chamada pública 03/2022, prestação de serviço de saúde em média e alta complexidade ambulatorial, considerando a capacidade instalada do prestador para realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos e/ou diagnóstico para os portadores de Doenças Renais Crônicas que necessitam realizar Terapia Renal Substitutiva, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS ofertado pela SESAP/RN. Período 15/04 à 31/12/2024.
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Processo Nº
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00611163.000051/2023-67