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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE005635
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
27/12/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
CNPJ/CPF/IG
###375860-##
Valor
R$ 576.159,86
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
ANULAÇÃO PARCIAL DO VALOR DO EMPENHO 2022NE002135 CONFORME SOLICITADO EM DESPACHO ID. 17898707 (Solicitamos a ANULAÇÃO PARCIAL do empenho nº 2022NE002135 (ID.14522769), no valor de R$576.159,86 (quinhentos e setenta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos)) e DECRETO Nº 32.136, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
Processo Nº
00610072.000372/2019-31
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL