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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE003459
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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04/08/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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MARIA CLEIDE DE AZEVEDO
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CNPJ/CPF/IG
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51066602468
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Valor
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R$ 637,50
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a solicitação formulada por MARIA CLEIDE DE AZEVEDO HENRIQUE, para que seja paga a Gratificação de Estímulo à Produtividade retroativo relativo ao período de setembro e outubro de 2021 (proporcional a 15 dias), com base no regramento legal introduzido pela Lei Complementar n.º 9.158/2008.
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Processo Nº
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006110137.001024/2021-02