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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE002078
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
11/11/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
MARCOS LAEL DE OLIVEIRA ALEXANDRE
CNPJ/CPF/IG
13134086468
Valor
R$ 17.285,89
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Recursos destinados à pagamento indenizatório ao Srº(a) Marcos Lael de Oliveira Alexandra, de CPF: 131.340.864,68, referente a proporcional de 1/3 de Férias, 13º salário e férias não gozadas, durante o período de 10 de Janeiro de 2019 à 05 de Setembro de 2022, quando exerceu a função de Subsecretário da SEEC.
Processo Nº
00410002.004314/2022-17
Dados atualizados em: 11/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL