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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000264
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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28/09/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
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Unidade Gestora
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FUNSEP
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Favorecido
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RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###285670-##
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Valor
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R$ 10.148,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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FNPS FF 2019 - VPSP - CUSTEIO (SF)
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Formação de Recursos Humanos
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Programa
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VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
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Ação
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Operacionalização do Prog.
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos-especializados em Engenharia de Segurança e Medicina de Trabalho para elaboração, implantação e execução dos programas preconizados pelas NR 07, com a realização de exames clínicos básicos e complementares; bem como a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para todos os 512 servidores; e pela NR 09, com a realização de treinamentos para os servidores do ITEP/RN. FNSP - Parc. 2019, Eico II VPSP.
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Processo Nº
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03910048.001034/2020-06