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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000140
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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02/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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Viviane Conceição de Medeiros Souza
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CNPJ/CPF/IG
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###165934-##
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Valor
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R$ 42.804,30
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa com renovação de contrato de locação de imóvel, n° 002/2019, para funcionamento da Escola Estadual Diran Ramos do Amaral, localizada no Município de Mossoró/RN. Periódo de 01 de Janeiro à 29 de abril 2026. RECIBO TCE 410563
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Processo Nº
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00410056.000277/2025-95
