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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000002
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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10/01/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
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CNPJ/CPF/IG
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###375860-##
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Valor
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R$ 744.787,08
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 45/2019 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e o Inst. de Prot. e Assist. à Infância/RN - Mantenedor do H. Infantil V. Santiago. Esse aditivo tem por objeto prorrogar pelo período de 12 meses do contrato original relativo a prestação de serviços de saúde em média e alta complexidade ambulatorial aos usuários do SUS/SESAP/RN. Per.: 01/01/2024 até 02/05/2024. Recibo TCE 214163
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Processo Nº
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00610072.000372/2019-31
