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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000373
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
15/09/2023
Órgão
Departamento de Estradas de Rodagem
Unidade Gestora
DER
Favorecido
FUNDO AEROVIARIO - ANAC
CNPJ/CPF/IG
###714570-##
Valor
R$ 7.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta
Função
Transporte
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
REFERETNE MULTA DECORRENTE DO PROCESSO 00058.001712/2022-02 AUTO DE INFRAÇÃO 00059.1/2022
Processo Nº
03310011.002328/2023-30
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL