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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001600
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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20/08/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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SONALLY SANDJA PINHEIRO DE SOUZA PINTO
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CNPJ/CPF/IG
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###843104-##
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Valor
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R$ 39.915,45
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência Fundeb - Complementação União - VAAF - Superávit Financeiro 4541000000
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para assegurar recursos para pagamento por INDENIZAÇÃO à Sonally Sandja Pinheiro de Souza Pinto, CPF: 480.843.104-10 , pela locação de imóvel para funcionamento da Escola Estadual Disneylândia, situado no município de Mossoró/RN, durante o período de 01/02/2024 a 15/07/2024 para atender as necessidades desta Secretaria
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Processo Nº
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00410056.000002/2024-71
