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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000411
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
31/12/2025
Órgão
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Unidade Gestora
IDEMA
Favorecido
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
CNPJ/CPF/IG
###464590-##
Valor
R$ 13.482,19
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo restante de empenho em atendimento ao decreto de encerramento de exercício N° 35.067/2025 e por não haver mais regularização pendente para esta despesa.
Processo Nº
00310274.000136/2024-72
Dados atualizados em: 17/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL