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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000041
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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19/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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SETHAS
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Favorecido
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H D C ALVES LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###336030-##
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Valor
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R$ 675,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Nota de empenho, na fração 2/12 avos, de atualização de dotação orçamentária, para o Exercício Fiscal do ano de 2026, referente ao Contrato nº 09/2025, celebrado entre esta Secretaria de Estado e a empresa H D C ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.633.603/0001-26, com vigência de 20/05/2025 a 19/05/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários à execução dos serviços.
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Processo Nº
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02010027.003187/2024-13
