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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001909
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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11/12/2024
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Órgão
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Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
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Unidade Gestora
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FUERN
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Favorecido
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Folha de Pagamento UERN
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CNPJ/CPF/IG
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PF0000032
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Valor
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R$ 127.029,71
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Emissão de Empenho da Despesa referente ás verbas indenizatórias instituídas pela Lei Complementar Estadual n° 695, de 18 de janeiro de 2022 e Decreto Estadual n° 31.346, de 1º de abril de 2022, às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
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Processo Nº
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04410002.002713/2022-95
