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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE001821
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
14/04/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A.
CNPJ/CPF/IG
###532920-##
Valor
R$ 1.158.413,77
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
1° Termo de Apostilamento 4° e 5° Termo Aditivo ao Contrato 29/19, celebrado com a empresa Athena Healthcare Holding S.A. O aditivo objetiva a prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, referente aos serviços de Saúde em Alta Complexidade Ambulatorial em Oncologia, na realização de procedimentos clínicos (Quimioterapia) e/ou diagnóstico (Ressonância Magnética). Período: 01/01/2023 a 02/05/2023
Processo Nº
00610072.000356/2019-49
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL