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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000191
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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19/05/2023
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Órgão
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Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
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Unidade Gestora
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IDEMA
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Favorecido
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EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NOTE S/A
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CNPJ/CPF/IG
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###101580-##
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Valor
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R$ 767.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não Vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental - SF
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Recuperação de Áreas Degradadas
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Programa
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MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
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Ação
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Recuperação de Áreas Degradadas
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a contratação de empresa pública para a realização de reposição florestal da Mata Atlântica, em cumprimento ao Termo de Acordo de Recomposição Florestal firmado no âmbito da Ação Civil Pública n° 0808470-26.2019.8.20.5001 entre o IDEMA e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, pela 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal. Valor do exercício corrente.
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Processo Nº
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02810014.002021/2021-34
