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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE004593
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
24/10/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
MARIA SUERLEYDE BAIA DE ARAUJO
CNPJ/CPF/IG
39239462449
Valor
R$ 1.668,64
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Administração Geral
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a indenização e restituição, em favor da servidora MARIA SUERLEYDE BAIA DE ARAUJO, CPF 392.394.624-49, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, planilha ( 22693789) e termo de reconhecimento de dívida (22882188) de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e sua regulamentação.
Processo Nº
00610184.001313/2023-08
Dados atualizados em: 11/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL