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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000413
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
05/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
SETHAS
Favorecido
ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL
CNPJ/CPF/IG
###668960-##
Valor
R$ 100.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Assistência Social
Subfunção
Assistência Comunitária
Programa
VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Ação
Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Auxílios
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho da despesa referente à Emenda Parlamentar nº 445/2023, do autor Kelps Lima, celebrada por esta Secretaria de Estado e o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel, CNPJ Nº 08.066.896/0001-13, cujo objeto é a instalação de um sistema solar fotovoltaico de geração própria de energia.
Processo Nº
02010011.002080/2023-38
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL