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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000735
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
31/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Unidade Gestora
SEPLAN
Favorecido
Estagiários - nível Superior e/ou nível médio
CNPJ/CPF/IG
###0077-##
Valor
R$ 49.514,70
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Administração
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Cancelamento de empenho em atendimento ao Decreto 33073/2023, § 4º do Art. 15 que veda a inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500, exceto Emendas Parlamentares.
Processo Nº
0021033.000124/2020-30
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL