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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE001161
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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05/03/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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DETRAN/RN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
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CNPJ/CPF/IG
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08285769000105
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Valor
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R$ 15.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
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Modalidade de Aplicação
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Aplicação Direta Decor. de Op.entre Órgão, Fun.e Ent. Integ. Orç. Fiscal e SS
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Elemento de despesa
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Obrigações Tributárias e Contributivas
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a emissão de empenho, através do Termo de Dispensa de Licitação n° 6/2025, visando o pagamento de taxa ao DETRAN/RN para fins de licenciamento, emplacamento, transferências e taxas diversas da atual frota veicular do SAMU 192 RN, bem como para os veículos que venham a ingressar na frota do serviço no exercício de 2025.
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Processo Nº
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00610033.005502/2024-56
