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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000407
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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02/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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NATAL HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###264610-##
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Valor
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R$ 1.710.709,20
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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1° Termo de Apostilamento ao 5° e 6° Termo Aditivo ao Contrato 91/2021, celebrado com a NATAL HOME CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O presente instrumento tem por objetivo a correção dos valores do 5° e 6º Termo Aditivo o Contrato 91/21, uma vez que houve alterações nos valores das diárias, conforme estabelecido pela Resolução CES/RN nº 302/2024, a partir de 20/07/2024, cujas vigências são 16/07/2024 a 15/07/2025, e 16/07/2025 a 15/07/2026, respectivamente.
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Processo Nº
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00610096.001911/2023-68
