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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE001123
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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03/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CAU/RN - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte
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CNPJ/CPF/IG
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###291260-##
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Valor
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R$ 5.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obrigações Tributárias e Contributivas
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Ref. Saldo de despesa para anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRTs), para atender as necessidades da Subcoordenadoria de Patrimônio e Infraestrutura. Exercício de 2026. Credor: CAU-RN, CNPJ: 14.829.126/0001-88 TErmo de retificação 5 id 39587796. Recibo TCE 465294
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Processo Nº
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00610079.000077/2026-44
