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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000638
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
19/07/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
Caixa Escolar
CNPJ/CPF/IG
###0056-##
Valor
R$ 70.542,88
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Educação
Subfunção
Educação Básica
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, projetos e estratégias educacion
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Repasse financeiro destinado aos Caixas Escolares das Escolas Estaduais, circunscricionada à 11ª DIREC - ASSU/RN, sendo destinados a compra de material de consumo - CUSTEIO, referente a 3ª parcela do PAGUE, fundamentado na Resolução nº 03 de 19 de novembro de 2019.
Processo Nº
00410067.000543/2022-16
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL