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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE004315
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
05/10/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
RAIMUNDO ALVES PEREIRA
CNPJ/CPF/IG
62303147468
Valor
R$ 4.973,44
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Administração Geral
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente ao Pagamento ABONO DE PERMANENCIA,DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, formulado pela servidor, RAIMUNDO ALVES PEREIRA , CPF.623.031.474-68 de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e sua regulamentação. Período: 03/12/2021 a 18/11/2022. Parecer Jurídica(id. 17446899). Planilha (id.22488075) e termo de Reconhecimento dívida (id.22599033).
Processo Nº
00610252.000477/2022-78
Dados atualizados em: 11/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL