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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000073
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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08/03/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado do Turismo
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Unidade Gestora
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SETUR
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Favorecido
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CAU/RN - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte
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CNPJ/CPF/IG
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14829126000188
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Valor
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R$ 460,72
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Comércio e Serviços
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obrigações Tributárias e Contributivas
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação de empenho referente taxa de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT dos projetos: Modelo de Ranchos para o litoral note rio-grandense, Acessibilidade de alguns blocos do Centro de Convenções de Natal, Praça de Baia Formosa como também de cargo e função.
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Processo Nº
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02410011.000277/2023-11
