-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE000093
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
29/12/2023
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Tributação
-
Unidade Gestora
-
Encargos Gerais da SEFAZ
-
Favorecido
-
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN
-
CNPJ/CPF/IG
-
###659000-##
-
Valor
-
R$ 50.000,00
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Encargos Especiais
-
Subfunção
-
Transferências
-
Programa
-
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
-
Ação
-
Transferências Especiais
-
Modalidade de Aplicação
-
Transferências a Municípios
-
Elemento de despesa
-
Auxílios
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Destinação de recursos por meio de Transferências Especiais ao Município de Monte Alegre/RN, referente à Emenda Parlamentar n° 144, conforme solicitado no Ofício 42/2023 (ID sob o nº 24049877). Dep. Estadual Kleber Rodrigues. Processo SEI 00810046.001931/2023-13
-
Processo Nº
-
00810046.001931/2023-13
