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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000034
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
27/02/2023
Órgão
Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte
Unidade Gestora
FAPERN
Favorecido
Manoel Lucas Filho
CNPJ/CPF/IG
###048164-##
Valor
R$ 76.960,84
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Ciência e Tecnologia
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a Indenização Trabalhista conforme Despacho FAPERN-DAF Id.(18800859) e Tabela de Valores Atualizada Id.(18800859) no Processo SEI 10910015.004018/2020-64.
Processo Nº
10910015.004018/2020-64
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL