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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000471
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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29/05/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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07805649000129
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Valor
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R$ 11.410,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Escola em tempo integral-ETI, lei nº 14.640/2023 - SF
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Processo Licitatório para aquisição de material gráfico do tipo bloco, pasta e caneta para a organização dos materiais pedagógicos utilizados no Congresso Brasileiro de Educação Integral - COBEI. A edição de 2025, terá como sede Natal no Rio Grande do Norte/RN e o Governo do Estado sediará esta edição em parceria com a UNDIME e Universidade Federal do RN. (RECIBO TCE: 444773)
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Processo Nº
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00410091.000313/2025-94
