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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE006156
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
26/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJES
CNPJ/CPF/IG
11955493000130
Valor
R$ 50.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Parcerias entre Entes Públicos
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de valor integral do empenho, conforme solicitado pelo parlamentar autor da emenda, através do Ofício 003/2023, presente aos autos do processo 00810046.001928/2023-08.
Processo Nº
00810046.000988/2023-03
Dados atualizados em: 15/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL