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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000750
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
15/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA LTDA
CNPJ/CPF/IG
18738375000119
Valor
R$ 2.015.880,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das políticas de Educação em Direit
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Decisão Judicial na contratação da empresa Centro Brasileiro de Educação e Cidadania LTDA ¿ ME, objetivando a prestação de serviços de capacitação e distribuição de cartilhas relativas a disseminação da cidadania entre os estudantes nas escolas jurisdicionadas a esta Secretaria de Educação. (Recibo TCE 221018)
Processo Nº
00410002.001253/2019-31
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL