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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE001500
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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20/03/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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NATAL HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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22026461000176
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Valor
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R$ 1.019.642,39
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Considerando que o empenho 2024NE006164, teve seu saldo anulado em atendimento ao Decreto 34.119/2024 Contrato Nº 91/2021 Assunto: Serviço de Assistência Domiciliar de Alta, Média e Baixa Complexidade na modalidade de Internação Domiciliar (Home Care) a pacientes crianças e adultos usuários do SUS CREDOR: NATAL HOME CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP. Período: out e nov/2024 Recibo do TCE: 298615
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Processo Nº
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00610096.001184/2024-10
