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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE002328
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
10/04/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
RF COMERCIO DE DIETAS ENTERAIS LTDA
CNPJ/CPF/IG
###559560-##
Valor
R$ 61.344,40
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente aquisição de Fórmula Nutricional (DIETA PADRÃO, DIETA HIPERCALÓRICA SEM FIBRAS e SUPLEMENTO PARA DIABETES), através do Pregão Eletrônico - ARP 029/2023, com vigência até 01/09/2024, para cumprimento de Decisões Judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte. CREDOR: RF COMERCIO DE DIETAS ENTERAIS LTDA AC: 11485/2024 RECIBO TCE 364722
Processo Nº
00610209.000103/2024-40
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL