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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE001867
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
22/10/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
ELIANE BARBOSA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF/IG
###072954-##
Valor
R$ 30.155,84
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
Ação
Encargos com pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e Lazer
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para o pagamento de INDENIZAÇÃO e RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ao senhor(a) ELIANE BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: 045.072.954-08, referente ao pagamento da rescisão contratual do contrato temporário, durante o período de 17 de Fevereiro de 2025 a 28 de Julho de 2025.
Processo Nº
00410038.000532/2025-18
Dados atualizados em: 14/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL