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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000797
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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28/04/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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Federação de Surf do Estado do RN
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CNPJ/CPF/IG
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05464980000105
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Valor
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R$ 200.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos educacionais, culturais de
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para custear despesa com o Contrato de Patrocínio No. 18/2025, entre a SEEC - RN e a FEDERAÇÃO DE SURF DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FESURF - para realização dos eventos URCA CHALLENGER, TAÇA BRASIL E CIRCUITO ESTADUAL DE SURFE.
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Processo Nº
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00410125.000453/2025-28