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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000173
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
17/05/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
SETHAS
Favorecido
FUNCERN- FUND.DE APOIO A EDUC.DESENV.TEC.RGN
CNPJ/CPF/IG
###522770-##
Valor
R$ 250.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza 0665030006
Função
Assistência Social
Subfunção
Fomento ao Trabalho
Programa
VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Ação
Qualificação Social e Profissional
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho referente ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil de n°916810/2021,celebrado entre a SETHAS e o Ministério da Cidadania,tem objetivo corroborar com o princípio da inclusão produtiva visando à geração de renda para famílias e/ou indivíduos beneficiários do antigo Programa Bolsa Família, atualmente Programa Auxílio Brasil, por meio da qualificação.
Processo Nº
02010012002604/202208
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL