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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000011
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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22/01/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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JOSE AVAILTON DA CUNHA
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CNPJ/CPF/IG
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06248164000119
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Valor
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R$ 36.955,50
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2018 PARA PRORROGAR POR EXCEPCIONALIDADE, a execução de serviços de controle de pragas (insetos voadores e rasteiros, roedores e cupins) a serem executados nos Centros Educacionais e Escolas da Rede Estadual de Educação do RN, conforme solicitação do Memorando 49/2023-COMPS/SEEC(21117478). RECIBO TCE: 163337
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Processo Nº
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202321/2017-4
