Detalhamento do Documento

Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000088
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
05/02/2026
Órgão
Departamento Estadual de Trânsito
Unidade Gestora
DETRAN
Favorecido
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ/CPF/IG
###343850-##
Valor
R$ 48.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados - Multas 0752000253
Função
Transporte
Subfunção
Policiamento
Programa
INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Ação
Fiscalização do Trânsito
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Continuidade do contrato 041/2024, referente ao fornecimento de água e abastecimento de esgotos. Vigência: 10/05/2024 ao tempo indeterminado. Recibo TCE anexo 38: 403497.
Processo Nº
02910153.000003/2026-82
Dados atualizados em: 04/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL