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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000018
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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09/02/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
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Unidade Gestora
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FUNSEP
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Favorecido
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NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###041170-##
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Valor
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R$ 643.196,94
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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FNSP - FF 2022 FISPEDS - INVESTIMENTO (0.131.000058) (Superávit Financeiro)
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Policiamento
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666/93 - § 2º, II
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Aquisição de 02 Viaturas tipo Pick-Up 4x4 para Policiamento Ostensivo da PMRN, dotadas de rádio transceptor, através de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a respectiva portaria regulamentar para o Eixo FISPDS - Parcela 2022 - Bloco investimento.
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Processo Nº
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00510050.000016/2021-46
