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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE002490
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
27/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ/CPF/IG
00360305000104
Valor
R$ 3.130.133,46
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Profissional
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Nova Escola Potiguar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação do valor tendo em vista a impossibilidade de liquidação dos pagamentos referente ao Contrato 003/2022.
Processo Nº
00210110.000255/2023-72
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL