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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000034
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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31/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###672700-##
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Valor
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R$ 8.727.153,75
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das políticas de Educação em Direit
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Locação de Mão-de-Obra
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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2º Termo Aditivo do Contrato nº 56/2023-SEEC, (SEI 35758105) que versa sobre a contratação de empresa especializada, que disponibilizará técnicos de enfermagem (cuidadores), a fim de realizarem serviço de acompanhamento aos estudantes com deficiência, matriculados na rede Estadual de ensino e, enfermeiros que que atuarão na supervisão dos referidos técnicos. (Recibo TCE 360923)
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Processo Nº
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00410026.001465/2022-45
