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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000888
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
13/05/2024
Órgão
Polícia Militar
Unidade Gestora
FPSM/RN
Favorecido
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
CNPJ/CPF/IG
###0001-##
Valor
R$ 61.320,73
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Previdência Especial
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da PM
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Pensões do RPPS e do Militar
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Conceder ao(s) beneficiário(s) do Policial Militar, SD PM JOSÉ WHASINGTON DE AQUINO, matrícula nº 052.799-8, falecido em 08/04/2024, pensão militar no valor mensal do subsídio da Graduação de 3°Sgt PM, nível IV (quatro), a senhora RAIMUNDA XAVIER MESQUITA DE AQUINO, CPF: 498.171.754-72, na condição de cônjuge, com 100% (cem por cento do valor do subsídio)
Processo Nº
01510781.000174/2024-20
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL