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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000405
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
13/06/2022
Órgão
Departamento Estadual de Trânsito
Unidade Gestora
DETRAN
Favorecido
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
CNPJ/CPF/IG
###464590-##
Valor
R$ 567.540,48
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Detran - CA - 1600-4 - Taxas Gerais
Função
Transporte
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
NE referente a bloqueio judicial determinado nos autos do processo de nº 0000065-31.2021.8.20.0000, ajuizado por Francineide Alves contra o DETRAN/RN.
Processo Nº
02910081.001671/2021-11
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL