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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE002269
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
16/12/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
GILVAN BARRETO SANTOS
CNPJ/CPF/IG
###077265-##
Valor
R$ 2.004,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
Ação
Encargos com pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e Lazer
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho da despesa referente ao pagamento do 13º Salário Proporcional, durante o período de 01 de Janeiro à 14 de Junho de 2024.
Processo Nº
00410040.01951/2022-85
Dados atualizados em: 14/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL